Secretário Municipal de Obras e Viação: Laudir Abel
Telefone: (51) 3696 1200
E-mail: obras@barao.rs.gov.br
Endereço: Prédio da Antiga
Estação Férrea
Rua da Estação, Centro
Barão/RS
CEP: 95730-000
Criada
pela Lei Municipal 4/1989, a Secretaria
Municipal de Obras e Viação é o órgão responsável pela construção, conservação
e manutenção de obras viárias, praças, jardins, arborização, estradas
municipais, rede de iluminação urbana, monumentos e prédios públicos municipais
e embelezamento da cidade.
Dentro das diretrizes do Plano Diretor, controla a expansão
urbana, examinando e aprovando projetos de obras particulares e fiscalizando
sua execução. Cabendo-lhe, também, opinar sobre a urbanização de terrenos
situados no Município, elaboração e execução de Projetos especiais na área de
moradias populares e tratar da desapropriação de imóveis que o Plano Diretor
exige. Compete-lhe, ainda, o planejamento, a construção, a fiscalização e a
conservação das redes de esgotos pluviais e cloacais, bem como a desobstrução
dos condutores e bocas coletoras de esgoto, além de fiscalizar, também neste
campo, as obras e projetos contratados por terceiros. Administrar a manutenção e conservação dos veículos e
máquinas rodoviárias do município e controlar o trânsito da cidade.
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